terça-feira, 28 de abril de 2009

Código Ambiental de SC

Para quem não sabe está havendo uma grande polêmica sobre a Lei que cria o Código Ambiental Catarinense. O ponto mais polêmico é sobre a diminuição da distância entre as residências e os rios e nascentes.
A Lei Federal define 30 metros de preservação entre as casas e as margens de um rio, mas Santa Catarina quer abrir uma exceção para reduzir para 5 a 10 metros, dependendo do tamanho da propriedade.
Muitos acham um absurdo, pois estariam desrespeitando a preservação da natureza. Ano passado já tivemos um exemplo, que por causa do desmatamento as chuvas nos trouxeram vários transtornos.
A Lei Federal tem mais força que a de um Estado, e todos têm a obrigação de respeitá-la. Segundo o ministro do meio ambiente, quem não respeitar a Lei Federal será multado pelo IBAMA.
E você o que acha de tudo isso?

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