sexta-feira, 3 de junho de 2011

A greve dos professores estaduais



por Muriel van Tol,

"No ano de 2008, foi aprovada a lei do piso salarial nacional do magistério instituindo como seus pontos principais o mesmo piso mínimo para todos os estados do país e um terço da carga horária destinada à hora atividade (planejamento). A aprovação da lei 11738 de 16 de julho de 2008 representou uma aparente vitória para a categoria em uma luta de muitos anos.

Os governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e outros dois estados brasileiros entraram com uma ação de inconstitucionalidade da lei porque esta viria a comprometer a responsabilidade fiscal dos mesmos. Em 6 de abril de 2011, o supremo tribunal federal decidiu pela plena constitucionalidade da lei e consequente improcedência das ações movidas pelos estados. A aplicação da lei segundo o STF seria de caráter imediato.

Diante do descumprimento da lei por parte do governo estadual, os professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina decidiram em assembleia histórica presidida pelo SINTE-SC (Sindicato dos Trabalhadores da Educação ) pela greve por tempo indeterminado até que o governo estadual faça cumprir a lei. A greve hoje (02/06/11) completa 16 dias e o governo do estado só fez, com medidas provisórias segundo o sindicato inconstitucionais, aumentar mais ainda a indignação e adesão na ordem de 95% da categoria por ter ameaçado de destruir o plano de carreira da mesma. A tabela salarial conforme a proposta do governo teria absurdos como: professor com nível médio em início de carreira ganhando mais que professores com nível superior e especialização.

O estado alega não ter dinheiro para implementar o piso mas estão nos relatórios do tribunal de contas de SC as utilizações indevidas das verbas do FUNDEB para pagamentos de aposentadorias do poder judiciário, legislativo e outras, somando desde 2003 um valor na ordem de mais dois bilhões e setecentos milhões de reais. Considerando que, pela lei, 60% da verba do FUNDEB destinada aos estados deve ser investida na remuneração dos profissionais em educação e o restante na manutenção e melhorias das escolas, um cálculo rápido nos permite ver que o problema do estado não é falta do dinheiro uma vez que o governador afirma que a aplicação do piso oneraria o cofre do estado em 110 milhões por mês, mas a destinação que é dada às verbas federais que pertencem legalmente a educação.

Diante dos fatos, surge uma crise institucional, o STF legisla e os estados não cumprem a lei, os professores param, 600mil jovens sem aulas apenas em SC, outros 5 estados tem a educação em greve pelas mesmas razões. A mídia de massa pouca ou nenhuma informação fidedigna dedica a esse estado de coisas, mostrando claramente que não são só os nossos governantes que não priorizam a educação.”

Esse foi o relato do professor Claudio Saldanha, que está participando ativamente da greve. Eu achei muito estranho o pouco caso que a imprensa está fazendo desse assunto, pois milhares de alunos no país estão sem aulas e mesmo assim a presidente não fez nem uma pequena menção do assunto, algo que, cá entre nós, é extremamente grave, pois mostra o tanto que o governo dá de importância para as redes estaduais de ensino. Além disso, o governo do estado não deveria poder ir contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal e, ainda assim, a presidente não falar nada sobre o assunto, eu quis postar esse texto aqui para que as pessoas possam ter acesso ao que está acontecendo no nosso país e no nosso estado. E principalmente tendo sido uma lei criada com o intuito de deixar o ensino mais agradável tanto para os professores quanto pra os alunos não deveria estar sendo necessária essa greve.


Créditos: http://www.cartapotiguar.com.br/?p=6196

Nenhum comentário:

Postar um comentário